Apoio PEPAC à modernização florestal: candidaturas até 22 de janeiro de 2026
Esta linha de financiamento pretende impulsionar o desenvolvimento de novas unidades florestais e atualizar as que já existem, abrangendo desde a exploração à primeira transformação e comercialização de produtos florestais.
No total, estão disponíveis 10 milhões de euros, destinados a cofinanciar projetos que contribuam para uma floresta mais eficiente e tecnologicamente avançada. O apoio pode atingir 600 mil euros por candidatura, sendo a taxa variável em função do investimento proposto: 50% até 250 mil euros e 45% para valores superiores, até ao limite de 2 milhões.
Este apoio dirige-se a PME, organizações de produtores florestais e entidades dedicadas à comercialização de produtos da floresta, bem como a quem preste serviços de suporte ao setor. As atividades elegíveis abrangem desde a exploração florestal, passando pela extração de cortiça, resina e outros produtos, até à serração, recolha de resina e comércio por grosso de madeira.
Para que uma candidatura seja considerada, é necessário cumprir os requisitos habituais: situação tributária regularizada, licenciamento adequado, viabilidade financeira, e garantir que o investimento total se encontra entre 10 mil e 2 milhões de euros. Além disso, as operações não podem ter sido iniciadas antes de 6 de novembro de 2025.
A seleção das candidaturas será feita com base na Valia Global da Operação, calculada através de majorações atribuídas a fatores particularmente valorizados. Entre eles, conta-se a pertença a organizações de produtores ou comercialização, a existência de certificação ambiental ou de cadeias de responsabilidade reconhecidas (como FSC ou PEFC), a solidez económica do projeto e até a localização geográfica — com especial atenção aos territórios de baixa densidade, zonas desfavorecidas ou áreas de produção suberícola.
No que diz respeito às despesas elegíveis, o regulamento abre espaço a um vasto leque de investimentos que refletem a diversidade das atividades florestais. Seja na cortiça, na pinha, na resina ou na biomassa, os apoios abrangem desde maquinaria especializada a veículos próprios para transporte em povoamento, passando pela criação de instalações de receção e triagem. Edifícios ligados à atividade também podem ser financiados, embora com limites específicos. Um ponto importante: apenas são elegíveis tratores e equipamentos adaptados ao contexto florestal, e as substituições só serão apoiadas se representarem ganhos significativos de produtividade ou inovação.
O Aviso está disponível para consulta AQUI
