Novo programa do governo para a prevenção de incêndios através do pastoreio
O Governo apresentou esta semana um programa no valor de 30 milhões de euros anuais que aposta no pastoreio como instrumento de prevenção de incêndios rurais. A iniciativa visa reduzir a suscetibilidade do território ao fogo, promover a gestão ativa da paisagem e atrair novos profissionais para a atividade de pastor.
O Programa de Apoio à Redução da Carga de Combustível Através do Pastoreio foi apresentado pelos ministros do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, e da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes. Segundo os governantes, as medidas agora lançadas pretendem reforçar a presença de rebanhos em zonas de elevado risco de incêndio e criar condições para tornar a atividade mais atrativa e sustentável.
Entre os apoios previstos estão incentivos às áreas de baldio, no valor de 120 euros por hectare, e pagamentos diretos aos animais, com um complemento anual que pode atingir 30 euros por ovelha ou cabra e 150 euros por bovino. O objetivo é alcançar até 135 mil hectares geridos através do pastoreio.
O programa contempla ainda apoios ao investimento na instalação de novas pastagens e incentivos à entrada de novos produtores, incluindo um prémio de instalação de 30 mil euros, a pagar ao longo de cinco anos. Para além disso, estão previstos incentivos específicos para novos pastores, com apoios que podem chegar aos 700 euros mensais durante um período de três anos.
Durante a apresentação, o Executivo sublinhou que 92% do território continental é ocupado por áreas agrícolas, florestais ou agroflorestais. Nas últimas décadas, o aumento da superfície florestal, aliado ao abandono da gestão ativa do território, contribuiu para a intensificação dos incêndios rurais. Entre 1989 e 2023, a superfície agrícola diminuiu 22,4% e o efetivo pecuário recuou 43%.
Do montante global do programa, fixado em 30 milhões de euros por ano e concebido para um horizonte de cinco anos, cerca de metade será destinada ao apoio aos animais e ao reconhecimento dos serviços de ecossistema que estes prestam, nomeadamente na redução da carga de combustível, explicou a ministra do Ambiente e Energia.
