Serão disponibilizados um total de 4 milhões de euros, destinando-se a apoiar áreas até 10 hectares por beneficiário, com montantes entre 650 e 800 euros por hectare, dependendo do tipo de candidatura.

Quem se pode candidatar

Pessoas singulares, proprietários ou arrendatários legais; Organizações de Produtores Florestais registadas no ICNF, desde que representem pelo menos três beneficiários.

Critérios para as áreas a intervencionar

Ter árvores com mais de cinco metros de altura ou potencial para tal; Apresentar uma cobertura arbórea mínima de 10%. No caso de candidaturas coletivas, os terrenos devem situar-se num raio máximo de dois mil metros e abranger entre cinco e cem hectares no total.

Não são elegíveis

Áreas públicas; Terrenos comunitários (baldios); Plantações de eucaliptos e choupos; Terrenos que tenham recebido apoios semelhantes nos últimos cinco anos. As áreas devem estar devidamente registadas no BUPi ou no Sistema Nacional de Informação Cadastral.

Gestão de combustíveis; Redução da densidade dos povoamentos; Podas; Aproveitamento da regeneração natural; Controlo de espécies invasoras. As ações apoiadas devem ser executadas no prazo de 12 meses após a contratualização do apoio.

Pagamentos

O pagamento será feito em duas fases:

– 50% como adiantamento;

– 50% após comprovação da execução, com registo fotográfico georreferenciado.

Os beneficiários comprometem-se ainda a manter as áreas em bom estado vegetativo e sanitário durante três anos; Permitir o acesso para efeitos de controlo.

O aviso está disponível AQUI

Para mais informações, os interessados podem ler as Perguntas Frequentes e/ou contactar o ICNF através do email: floresta.ativa@icnf.pt.